NOTA SOBRE A PANDEMIA – CORONAVÍRUS

PROMOVER A SOLIDARIEDADE E AS CONEXÕES ENTRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS E GARANTIR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL!

“Há uma necessidade urgente de políticas que coloquem no centro o cuidado com a vida, capazes de recuperar conhecimentos não apenas científicos e que permitam criar sistemas alimentares sustentáveis. Por tudo isso, a agroecologia é a melhor alternativa frente à agroindústria atual, pois é capaz de entrelaçar saberes provenientes das chamadas ciências naturais e ciências sociais, rompendo assim a dicotomia cultura-natureza.” – Artigo “Agroecologia frente às pandemias modernas” | Andrés Kogan Valderrama.

Neste complicado e delicado momento de pandemia que estamos atravessando, o grupo AUÊ! – Estudos em Agricultura Urbana da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reforça o seu compromisso e apoio às/aos agricultoras/es e à população da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) para fortalecer a produção e distribuição de alimentos saudáveis e com compromisso socioambiental. Desde 2013, atuamos com projetos de ensino-pesquisa-extensão para conhecer e promover as experiências de agriculturas na RMBH e fortalecer as redes de agroecologia e de construção social de mercados.

Em um cenário de tantas incertezas, precisamos relembrar que o “comer” deve ser um “ato político e social”, amparado por atitudes de consumo consciente, sustentável e justo como ressaltado na carta “Garantir o direito à alimentação e combater a fome em tempos de coronavírus: a vida e a dignidade humana em primeiro lugar!” assinada por várias entidades e organizações da sociedade civil. O Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) é inerente, intrínseco, inseparável a todo e qualquer indivíduo, grupo, comunidade e povos – em seus diferentes contextos e realidades territoriais – a ter acesso regular, permanente e irrestrito, quer diretamente ou por meio de aquisições financeiras, a alimentos seguros e saudáveis, em quantidade, qualidade adequadas e suficientes, respeitando as particularidades e características culturais, correspondentes às tradições culturais de seu povo e que garantam uma vida livre do medo e com dignidade plena nas dimensões física e mental, individual e coletiva.

Pois assim como foi ressaltado na “Nota da Articulação Nacional de Agroecologia -ANA – Coronavírus: solidariedade e políticas públicas”, além de tomadas as medidas emergências por parte dos governos em todos os níveis federativos para mitigar os efeitos da pandemia, também é importante ressaltar que a produção e o abastecimento de alimentos frescos e variados são serviços essenciais. Nesse sentido, é fundamental garantir a continuidade da produção da agricultura familiar e da agricultura urbana, assim como a manutenção dos circuitos curtos de abastecimento apoiados pelos governos e pela população em geral.

Atualmente, existem várias iniciativas em Belo Horizonte e nos municípios vizinhos, que proporcionam acesso a alimentos agroecológicos, saudáveis e de qualidade, isentos de agrotóxicos e com preços justos. Ao comprarmos destas/es produtoras/es estamos contribuindo: para o desenvolvimento social e econômico da agricultura de pequena escala na nossa região; manutenção de comércios locais fundamentais para o acesso da população aos alimentos de qualidade; consumo de alimentos locais e valorização da cultura alimentar; e o fortalecimento de iniciativas de agricultura urbana e agricultura familiar de base agroecológica. Precisamos repensar e transformar nossos hábitos alimentares nesse momento de crise! E dessa forma, priorizar o cuidado com nossa saúde e potencializar ações coletivas que promovem autonomia econômica e compromisso socioambiental da agricultura agroecológica na nossa cidade e região

Como informado pela prefeitura de Belo Horizonte (Decreto nº 17.298/2020 e Portaria SMASAC nº 036/2020), os programas Feiras Livres, Feira Orgânica, Direto da Roça, sacolões Abastecer e Mercados Públicos Municipais são essenciais ao abastecimento alimentar no município de Belo Horizonte, permanecem em funcionamento e estão sendo orientados a seguir todas as medidas protetivas e preventivas ao COVID-19. Nesses pontos de venda, você encontra alimentos frescos, como frutas, verduras, legumes, ovos, mel e alimentos processados da agricultura familiar.

Além dos programas e equipamentos públicos de comercialização e abastecimento, existem diversas outras alternativas, como grupo de compras, comunidades que sustentam a agricultura (CSA), compras diretas e online para adquirir alimentos sem agrotóxicos e saudáveis em Belo Horizonte. As informações encontram-se no link:

Iniciativas de Comercialização

Reforçamos também a importância de que todas as pessoas que possam, permaneçam em casa, continuem em isolamento social e/ou quarentena e sigam as orientações dos especialistas em saúde (Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde). Também apoiamos o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais – CONSEA-MG, a Frente Parlamentar em Defesa da Agroecologia, Agricultura Familiar, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional de Minas Gerais e o fortalecimento das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional nos municípios da RMBH. Além disso, há urgência em garantir alimentação de qualidade para populações mais vulneráveis, principalmente aquelas em situação de rua, profissionais do sexo, LGBTs, ocupações urbanas e povos e comunidades tradicionais.

Outra iniciativa essencial, é a implementação da Renda Básica Emergencial (PL 698/2020) para proteger trabalhadoras/es mais vulneráveis no mercado de trabalho, especialmente os informais, nesse cenário atual de pandemia do coronavírus. Ademais, lembramos que essa pandemia evidencia a importância do investimento público na Educação Pública e na Ciência e Tecnologia, na valorização das/os pesquisadoras/es de todas as áreas do conhecimento e no fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Por fim, é importante compreendermos que o surgimento do coronavírus está diretamente relacionado com o modelo de produção agroindustrial e capitalista e com seus danos à saúde humana e da natureza. Nesse sentido, esse momento de crise é também uma oportunidade de promovermos a solidariedade e transformarmos nossas relações socioambientais, econômicas e políticas. Por isso, acreditamos na agroecologia como prática, ciência e movimento, que promove sistemas alimentares mais sustentáveis e justos, fundamentais para o enfrentamento da crise civilizatória que vivemos e para construir outro projeto de sociedade.

AbraSUS Agroecológicos, Equipe AUÊ! – UFMG